MPF vai discutir concurso e novo centro de ressocialização

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, anunciou nesta segunda-feira (05) que irá se reunir com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, para discutir a construção de uma nova unidade de internação para adolescentes infratores no município.

Durante reunião realizada hoje, entidades que compõem o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura discutiram medidas emergenciais que deverão ser adotadas após a morte de sete internos do Lar do Garoto, em Lagoa Seca.

“Temos uma reunião com o prefeito de Campina Grande para discutir a doação de um terreno para construção de uma nova unidade”, explicou Godoy.

Ele ressaltou que além de construir uma nova unidade, é necessário a realização de concurso público para agentes socioeducativos, para que sejam substituídos, de forma emergencial, os funcionários terceirizados que exercem essa função nas unidades de ressocialização.

“Amanhã há reunião com o presidente da Assembleia Legislativa para aprovação de lei que cria cargos de agentes socioeducativos na Paraíba”, afirmou Godoy, ressaltando a necessidade de criação de políticas públicas que garantam a recuperação dos adolescentes internos, além de medidas de combate à tortura no estado.

O procurador ressalta que o Lar do Garoto foi transformado em um “depósito de gente”, inclusive escolas foram fechadas para abrigar novos internos. O Ministério Público Federal ainda vai buscar reunião com o Governo do Estado e Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir os problemas.

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento, garantiu que irá adiantar os processos envolvendo os adolescentes para tentar evitar as superlotações nos Centro Educativos.

“Chegamos a um consenso de que cada um precisa avaliar suas responsabilidades. Por parte da magistratura vamos fazer a coleta de dados, ver a quantidade de internos e as condições que eles estão. Assim, vamos construir as soluções a vista dos problemas graves que estamos enfrentando”, afirmou.

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