PMCG doa terreno para construção de nova unidade de ressocialização

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, recebeu, no final da tarde de ontem (5) um grupo formado por representantes da Justiça, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e da Defensoria Pública do Estado, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem).

Os representantes das instituições procuraram Romero para conseguir da Prefeitura de Campina Grande apoio na doação de um terreno onde possa ser construída uma nova unidade de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes em conflito com a lei para o município e região. “A iniciativa tem meu total apoio e daremos todo apoio ao nosso alcance, em nível de contribuição, embora a responsabilidade formal seja do Estado”, destacou Romero.

A tragédia que abalou toda a Paraíba e chamou a atenção da mídia nacional e internacional neste último final de semana, no Lar do Garoto, unidade de responsabilidade do Governo do Estado em Lagoa Seca, motivou os representantes das instituições a recorrerem a Romero Rodrigues em busca de apoio.

Participaram da reunião com Romero Rodrigues o presidente da OAB –PB, Paulo Maia; Madalena Abrantes e Dirceu Abmael de Sousa, da Defensoria Pública Geral da Paraíba; o juiz Jeremias de Cássio Melo,  da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); procuradores da República Acácia Soares e José Godoy Soares; José Mariz, procurador Geral do Município; André Agra, secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura e Jairo Oliveira, Presidente da Subseção OAB/CG

Atualmente, o Lar do Garoto conta com um único prédio, no município de Lagoa Seca, e a superlotação e falta de estrutura básica para ressocialização dos internos são apontados como motivos da rebelião, que deixou sete mortos e dezenas de feridos, na madrugada do último sábado, 3.

Romero lamentou o ocorrido e explicou que, desde 2014, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) assinou um termo de compromisso e doou um terreno no município para a construção de uma nova unidade de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes em conflito com a lei. No entanto, mesmo a Prefeitura tendo cumprido todos os trâmites legais da doação, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) não deu andamento ao processo de transferência.

Agora, o projeto de lei para a doação da área deverá ser revisto e a Prefeitura o enviará à Câmara de Vereadores para apreciação e possível aprovação. O prefeito de Campina Grande espera que, até a próxima sexta-feira, 9, o projeto tenha sido avaliado e autorizado pelos vereadores. O terreno está localizado nas proximidades da Alça Sudoeste.