Vara da Infância e Juventude orienta atividades no São João

A chegada do mês de junho é acompanhada pelas comidas típicas da estação e pelo ritmo do forró das festas juninas. Na Comarca de Campina Grande, onde acontece “o Maior São João do Mundo”, essa época também requer um reforço na fiscalização para evitar a exploração do trabalho infantil durante os festejos.

A ação é realizada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Município de Campina Grande.

O propósito da iniciativa é atender a Portaria nº 01/2017, publicada em 20 de abril de 2017, que orienta a participação de crianças e adolescentes em atividades promocionais como shows e espetáculos e proíbe a entrada de adolescentes menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ao Parque do Povo, onde se concentram as festividades.

Outro objetivo, segundo o juiz Algacyr Rodrigues, responsável pela Vara da Infância e Juventude da Comarca, é advertir a população a respeito da venda de bebidas alcoólicas e fogos de artifício para adolescentes menores de 18 anos. “A comercialização desses produtos para o público em questão
é crime”, completou o magistrado.

A programação do São João de Campina Grande vai até o dia 03 de julho.

TJPB