Prefeitura nega irregularidade em contratação de ônibus

A Prefeitura de Campina Grande emitiu nota esclarecendo a contratação do aluguel de um ônibus e um micro-ônibus de 32 lugares, por parte do Gabinete do Prefeito.

A informação, veiculada em um portal de notícias, dá conta de que o Gabinete do Prefeito teria pago R$ 300 mil pelo aluguel dos dois veículos. Segundo nota da prefeitura, trata-se de um “erro crasso, primário e sem base legal”.

Em nota, a prefeitura esclarece que o valor foi obtido através de uma licitação e seria para a contratação anual do serviço para o município, que teria sido pago com base na quilometragem rodada.

A prefeitura também destacou que o valor trata-se de uma reserva orçamentária, “que pode ou não ser usada integralmente, para atendimento a demandas legítimas da Prefeitura”.

Segundo prefeitura, tudo está dentro da legalidade, e concluiu: “primando pela transparência e zelo pelo dinheiro público, o processo licitatório em questão não merece reparos e celebra os bons ditames da atual administração municipal”.

Veja nota na íntegra:

A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande emitiu nota, no início da tarde desta segunda-feira, 17, prestando esclarecimento sobre informação equivocada em relação à recente contratação do aluguel de um ônibus e um micro-ônibus de 32 lugares, por parte do Gabinete do Prefeito.

A informação, veiculada no site do jornalista Wladimir Chaves, dá conta de que o Gabinete do Prefeito teria pago R$ 300 mil pelo aluguel dos dois veículos. Erro crasso, primário e sem base legal.

Na verdade, através de um pregão eletrônico conduzido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria de Administração do Município, foi definido o valor de R$ 300 mil para a contratação anual desse serviço para o Município, efetivamente pago com base em quilômetro rodado ou diárias.

Para que não paire qualquer dúvida em relação ao processo, importante destacar que o valor supracitado limita-se a uma mera reserva de viés orçamentário, que pode ou não ser usada integralmente, para atendimento a demandas legítimas da Prefeitura.

Portanto, além de legal e tecnicamente bem conduzido, primando pela transparência e zelo pelo dinheiro público, o processo licitatório em questão não merece reparos e celebra os bons ditames da atual administração municipal.

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