João Pessoa, 07 de dezembro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A pensão alimentária ainda causa dúvidas e gera verdadeiras batalhas judiciais. A Coluna de Direito da MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, conversou com o advogado Antônio Toscano, especialista em Direito da Família, que explicou detalhes sobre o pagamento.
O genitores tem o dever de prover os filhos menores de idade até os 18 anos, no entanto, existem algumas situações em que o pagamento pode ultrapassar essa faixa etária.
O valor a ser pago pelo genitor é calculado pelos juízes com base na necessidade de quem recebe e a prosperidade de quem paga.
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MaisPB
OPINIÃO - 26/11/2024