Ministério Público ameaça multar e suspender partidas

Estádio Almeidão, em João Pessoa

Os estádios que não cumprirem as regras do Código de Defesa do Consumidor devem ser punidos, o que pode causar até fechamento. O alerta foi feito pelo promotor do Ministério Público, Glauberto Bezerra, em uma reunião realizada pelo Ministério Público nesta quarta-feira (3).

“Os times se enquadram como fornecedores de serviço, portanto, tem que cumprir as regras de saúde, segurança. Não se adequando, as orientações dos órgãos públicos é que sofram sanções administrativas, e em alguns casos sanções civis, e penais”, explica.

Os estádios que vão participar do campeonato paraibano de 2018 devem procurar o quanto antes o Corpo de Bombeiros. De acordo com o chefe de vistoria dos Bombeiros, oficial Bezerra, não é indicado que os problemas sejam resolvidos na véspera.

Os ajustes a serem feitos pelos bombeiros podem ser colocação de institores, instalação de uma rede de hidrante, a confecção de um laudo e um sistema de para-raios, entre outros. “Cada problema tem um nível de complexidade diferente para ser resolvido”, explica Bezerra, reforçando a necessidade de não deixar para última hora.

Segundo o coordenador do Nudetor e da Comissão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba, procurador Valberto Lira, o Ministério Público ainda não recebeu os laudos de todos os estádios relacionados na tabela de jogos publicada no site da Federação Paraibana de Futebol.

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