João Pessoa, 04 de janeiro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Uma ‘brecha’ na legislação brasileira abre espaço para que operadoras de internet fixa não forneçam a internet prometida aos consumidores. Outro problema são as cobranças indevidas, que lideram as ações judiciais.
Na coluna Direito, da MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, o advogado especialista em direito do consumidor, Petrônio Athayde, explica que uma portaria da Anatel permite que empresas distribuam uma velocidade menor do que foi negociada com o cliente.
Fora isso, existem outros problemas sofridos por consumidores. Dentre eles, a clonagem de dados para o cadastro telefônico de uma conta móvel, o que tem levado diversos casos à justiça.
Assista a entrevista:
OPINIÃO - 26/11/2024