João Pessoa, 23 de fevereiro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A violência, principalmente nos níveis atingidos no Brasil, passa pela corrupção, que começa nos altos escalões, atingiu os níveis intermediários e é elevadíssima em nosso meio policial e sistema penitenciário. O policial, os responsáveis pela segurança, ganham mal, os mais aquinhoados os corrompem a ponto de transformar os agentes de segurança em chantagistas que buscam o dinheiro a qualquer custo, causando violência elevadíssima, que conta além da conivência na área da segurança, com a omissão e o descaso de autoridades superiores, como políticos, judiciário, Ministério Público, além de diversos outros segmentos aos quais caberia demonstrar uma conduta exemplar a todos os cidadãos. A policia regular foi criada em 1808 e voltada para punir as camadas mais baixas com as quais adota o comportamento mais agressivo até hoje, pois desde as suas origens que lida com a institucionalização das imunidades, em alguns setores, com toda a perniciosidade destas à nossa sociedade. Criou-se o mito de que a corrupção e a violência incidem com mais intensidade, são quase sempre cometidas por pessoas pobres, o que é uma escamoteação da realidade, e isto eu afirmo porque ao longo dos meus 71 ano, convivi com centenas de pessoas, pobres, mas honestíssimas e pacíficas, detentoras de muita honra e dignidade.
A maior violência vem dos altos escalões e contaminam todas as outras camadas da nossa sociedade. Não se justificam, são descabidas tantas imunidades, isto é coisa medieval, podemos até dizer que da antiguidade remota.
Não podemos ignorar que os criminosos mais violentos contam com muitos privilégios, conivência das autoridades corruptas que lhes asseguram, quase sempre, a liberdade,a impunidade.
No nosso sistema carcerário cerca de 20% dos presos cometeram delito de pequeno potencial ofensivo, mais de 40% são presos provisórios, que às vezes passam cinco anos ou mais detidos a espera de um julgamento. Aqueles que possuem dinheiro quase sempre são julgados, têm seus pedidos apreciados com rapidez, e é grande a incidência da concessão da liberdade.
Gravíssimo nível da violência em nosso País, vemos fuzis nas mãos de qualquer um, é um descontrole generalizado, vemos fuzis e outras armas de fogo em presídios, e é claro que tudo isto só é possível devido a um elevado nível de corrupção, às vezes das instituições diretamente responsáveis pela segurança, outras vezes dos altos escalões públicos que são omissos na fiscalização e no provimento das necessidades, para uma segurança mais eficaz, e isto porque neste meio também há muita violência e corrupção. Precisamos adotar um comportamento de tolerância zero contra o crime, precisamos adotar um estado de defesa, imediatamente, pois não podemos continuar convivendo com territórios inexpugnáveis, independentes, impenetráveis, no nosso dia a dia. Temos de deixar de ser teóricos, falsos legalistas e suspender como prevista na Constituição, algumas garantias individuais diante da monstruosidade da vida criminosa com a qual convivemos, como se fosse situações normais que temos que vivenciar, e temos que tolerar.
Precisamos acabar com as imunidades, responsáveis pela impunibilidade dos que cometem crimes dos mais graves e violentos, crimes de genocídio com a roubalheira desenfreada que suprime custos para a saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Temos que ser realistas e pragmáticos para resolver, acabar com todas as formas de alta violência existentes entre nós.
Odilon de Lima Fernandes
Advogado e Jornalista
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