Meta 2: Juizado Especial Cível julga 861 processos

O 2º Juizado Especial Cível (JEC) alcançou a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018 no dia 1º de junho. A unidade conseguiu julgar 861 processos de um acervo de 950, ou seja, 90,6% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015. Em um ano e meio, o juiz Edailton Medeiros Silva, com a equipe do Juizado, conseguiu baixar 3.659 processos, uma média de 10 por dia.

De acordo com o magistrado, desde que assumiu o 2º JEC de Campina Grande, em 10 de novembro de 2016, estabeleceu-se uma meta interna de arquivar mais processos do que o número de distribuídos, o que dá uma média de 200 feitos baixados por mês, para conseguir colocar a unidade em dia. “É um trabalho árduo e coordenado para atingir as nossas metas e as do CNJ, e que só foi possível graças aos esforços da equipe liderada pela analista Maria Eliete Nunes da Costa”, ressaltou Edailton Medeiros.

O magistrado acrescentou, ainda, que o objetivo é reposicionar a unidade nos termos estabelecidos na Lei nº 9.099/1995, em relação a economia processual e celeridade. “O 2º Juizado ficou sem juiz titular durante quatro anos, e isso acabou causando um acúmulo de processos que estamos buscando vencer”, revelou.

Quanto às conciliações, Edailton Medeiros esclareceu que nas lides que envolvem dois cidadãos o acordo acontece de maneira mais fácil e natural. Entretanto, os casos em que um dos litigantes é uma grande empresa são mais difíceis de serem solucionados dessa forma. “Esse é um fator que dificulta nossa celeridade. Precisamos fortalecer os estudos na área dos Juizados Especiais no âmbito estadual para conseguir que essas empresas conciliem mais, que é uma solução eficiente”, pontuou.

Ao entrar na unidade, conforme certidão da analista Eliete Nunes, o juiz Edailton Medeiros recebeu 6.487 processos nos três sistemas (físicos, E-jus e PJe). No dia 7 de junho, encontravam-se no Juizado 5.266. No mesmo período, foram distribuídos para o 2º JEC 3.945 feitos novos.

O 2º JEC de Campina Grande conta com uma equipe de oito servidores, dois juízes leigos e dois assessores, divididos nos dois turnos, pois a unidade funciona de 7h às 19h.

Meta 2 CNJ/2018 – Visa identificar e julgar, até o dia 31 de dezembro deste ano, pelos menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014, no 1º Grau; 80% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2015, no 2º Grau; e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

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