MP investiga cartel nos postos de revenda GNV

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira (30) fiscaliza a qualidade do Gás Natural Veicular (GNV) nos postos de combustíveis de João Pessoa. A inspeção também averigua se existe a prática do cartel no comércio de gás da capital.

A prática, que é considerada crime, consiste no tabelamento de preços entre os pontos. De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, a investigação acontece em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Fisco Estadual.

É considerado crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidade dos produtos e serviços, de controlar um mercado e limitar a concorrência.

Se identificados, os casos serão encaminhados para Secretaria de Segurança, onde os envolvidos serão autuados e passarão pelos procedimentos cabíveis.  A pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Na vistoria, também estão sendo analisadas as características de combustível, emissão de nota fiscal e até licença ambiental.

Ainda segundo Glauberto, a fiscalização dos postos acontece de forma preventiva contra o ‘acidente de consumo’. Os pontos de armazenamento do Gás Lisquefeto de Petróleo, conhecido como gás de cozinha, também estão sendo averiguados na operação.

“Estamos verificando desde as distribuidoras, a venda irregular, a alimentação desse processo de venda irregular que podem causar explosões, a compra de botijões fora do padrão. Estamos fiscalizando um depósito autorizado e já temos a notícia de armazenamento além da capacidade”, afirmou ao Portal MaisPB.

Glauberto explica que a capacidade é de 960 botijões, e foram localizados mais de 1300.

A operação acontece em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Receita Estadual.

De acordo com o delegado Gustavo Carleto, a Polícia Civil também presta apoio tático e em caso de flagrante encaminha os responsáveis para os procedimentos cabíveis.

O primeiro posto de combustpivel fiscalizado fica localizado na Epitácio Pessoa. Nele, não foram encontrados irregularidades mas a operação ainda pretende visitar diversos postos pela capital. De acordo Glauberto Bezerra, não há previsão para fim das inspeções, podendo se estender ao longo de todo o dia.

Caroline Queiroz e Albemar Santos – MaisPB