STF adia decisão contra Jair Bolsonaro

(Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo crime de racismo contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, prevista para ser retomada nesta terça-feira.

A acusação criminal não entrou na pauta do colegiado, mesmo após a promessa do presidente da turma, Alexandre de Moraes, de inclui-la na sessão passada.

Na reunião de terça-feira passada, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra Bolsonaro ficou empatado em 2 votos a 2. Moraes vai dar o voto de desempate.

Até o momento, votaram para rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu votaram os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

A denúncia contra Bolsonaro —líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como, por exemplo, culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

Na prática, mesmo se virar réu, não haveria qualquer restrição para ele concorrer ao Palácio do Planalto. Ele já responde a outras duas ações penais no STF sobre um episódio em que, em 2014, disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não mereceria”.

Reuters