João Pessoa, 12 de setembro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A chefe de atendimento ao eleitor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) Alice Mesquita, afirmou, ao programa Arapuan Verdade, que os presos que não tenham sentença penal condenatória contra eles, e tenham se cadastrado para votar, poderão escolher seus candidatos na urna eletrônica que será instalada nos presídios.
“São presos provisórios, que não têm uma sentença penal condenatória contra eles e estão aguardando o julgamento. São esses presos que vão participar do processo de votação. Em média são de 30 a 35 presidiários que foram cadastrados de cada presídio e a sessão funciona do mesmo jeito de uma sessão normal. A eleição começa às 8h da manhã e se estende até as 17h”, explicou.
Os detentos, assim como a população em geral, também tem direito de acompanhar a propaganda eleitoral gratuita do Rádio ou TV. Alice deixa claro que a legislação eleitoral assegura aos presidiários e presidiárias o direito a informação sobre seus candidatos.
“A legislação prevê que essas presidiárias ou presidiários tenham acesso a pelo menos guia eleitoral. Dentro do previsto, os diretores dos presídios tem que proporcionar o acesso ao guia eleitoral para que elas possam firmar conhecimento e informação a respeito do candidato que elas desejarem ou eles desejarem”, arrematou.
Anderson Eliziario – MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024