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determinação judicial

Escolas de João Pessoa são cedidas ao TRE-PB

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publicado em 04/10/2018 às 15h41

Em cumprimento à determinação da Justiça Eleitoral, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), cedeu na tarde desta quinta-feira (4), 91 escolas da rede municipal de ensino e três centros de referência em educação infantil (Creis) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para a realização do processo eleitoral na Capital, que acontece no domingo (7).

As aulas retornam na tarde da próxima segunda-feira (8). Os dias sem aula já estavam previstos no calendário de 2018 para que os alunos não tivessem uma perda no conteúdo escolar. Com isso são garantidos os 200 dias letivos, regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

As escolas foram cedidas para que as unidades de ensino possam ser organizadas com as retiradas das carteiras das salas, limpeza das escolas e instalação das urnas eletrônicas.

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