MPF fiscaliza ‘derrame’ de material eleitoral

(Foto: reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma instrução normativa, nesta sexta-feira (5), para orientar que promotores eleitorais façam diligências para coibir a prática ilícita conhecida como “voo da madrugada”, que consiste no ‘derrame’ de material de campanha eleitoral durante as primeiras horas do dia.

Entre as instruções o MPF também pede que os promotores orientem as equipes para que, em caso de encontrar santinho e outros materiais, tirar fotos nítidas que ajudem a identificar os candidatos envolvidos.

Ao ser identificado a quem pertence o material, o candidato indicado deve ser identificado por nome, número e partido. No documento, o MPF também pede que equipes de fiscalização evitem formulários e relatórios genéricos ou incompletos.

A quantidade de santinhos encontrados deve ser estimada e todas as informações apuradas serão encaminhadas para o e-mail da Procuradoria da República da Paraíba, que será responsável por receber as informações, que devem ser enviadas o mais rápido possível.

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