João Pessoa, 16 de outubro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Um autônomo de 35 anos processou o Palmeiras por violação dos direitos de vizinhança, que são as leis vistas como essenciais para a coexistência pacífica entre quem habita lado a lado.
Na ação, à qual a ESPN teve acesso, o homem, que mora na rua Venâncio Aires (a um quarteirão do Allianz Parque) reclama há cerca de um ano do barulho feito na casa vizinha, que ele alega ser alugada pelo Verdão e usada pela equipe para abrigar jogadores das equipes de base.
“O autor vem sendo incomodado desde novembro de 2017 por ruídos e perturbações causados pelos vizinhos residentes na […] casa da mesma rua. Esses vizinhos são menores de idade, na faixa de 14 anos, atletas da Sociedade Esportiva Palmeiras, […] que é locatária do imóvel e utiliza-a para alojamento de seus atletas juvenis”, diz trecho do processo.
Entre as diversas reclamações do autor da ação, aparecem poluição sonora e arremesso de objetos.
“Entre as perturbações causadas pelo grupo de jovens, está a grave poluição sonora, decorrente de gritos, brigas, discussões (com troca de insultos de baixo calão) e música em volume muito alto. Esses ruídos são produzidos em todos os períodos do dia, inclusive durante a noite, impossibilitando a tranquilidade e o sono do autor, de sua família e de todos na vizinhança. Além disso, os jovens jogam restos de comida e objetos diversos no quintal do autor”, mostra a ação.
“Ressalta-se que o autor não autoriza sua filha, menor, a brincar no quintal de sua casa, pois fica receoso de que ela ouça obscenidades e de que alguns dos objetos que os menores costumam arremessar em seu quintal a atinjam”, acrescenta.
O autônomo diz já ter acionado os vizinhos, a polícia e o Palmeiras, mas nada foi feito.
“O autor e seus vizinhos já tocaram a campainha do imóvel sob responsabilidade da ré para pedir silêncio e respeito, sem sucesso. Também chamaram a polícia duas vezes e, com isso, descobriram que a ré não mantém qualquer adulto responsável pelos jovens na casa. Por fim, desde o ano passado, o autor entrou em contato diversas vezes com a diretoria da associação ré, que se comprometeu a tomar providências, mas nada fez a respeito e, assim, o incômodo constante continua”, relata.
No pedido, o homem exige que o Verdão “tome as devidas providências para fazer cessar as perturbações prejudiciais ao sossego e à saúde do autor e de sua família”. Além disso, pede R$ 3.500,00 em danos morais “por todo o transtorno e desgaste causados por esta situação”.
O caso corre no Juizado Especial Cível da capital paulista e será julgado pela juíza Marcela Filus Coelho.
A magistrada marcou audiência de conciliação para a próxima segunda-feira.
OUTRO LADO
Procurado, o Palmeiras disse à reportagem que não recebeu até a última segunda-feira uma carta de citação, e que portanto não tem conhecimento do processo.
Fontes ouvidas pela ESPN ainda garantem que o Verdão não possui ou aluga imóveis na rua Venâncio Aires, e asseguram que o time nunca utilizou prédios nesse local, seja como alojamento ou refeitório.
Também foi apurado que o Palmeiras de fato aluga casas para jogadores das categorias de base, mas elas ficam principalmente na rua Embaixador Leão Velloso, atrás do Allianz Parque e na direção oposta da rua Venâncio Aires.
ESPN
NO TRE-PB - 04/09/2024