MPE e Conselho Federal irão analisar contas

O Ministério Público Eleitoral e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) assinam, nesta quarta-feira (17), às 15h, acordo para a realização de trabalho conjunto a fim de analisar as prestações de contas referentes às Eleições 2018, com foco na participação feminina. A parceria vai possibilitar a realização de um estudo aprofundado do percentual de recursos que cada partido aplicou nas candidaturas de mulheres. Também vai verificar se foi cumprida a regra que obriga as agremiações a destinarem, pelo menos, 30% dos recursos públicos de campanha às candidatas.

A assinatura será durante o evento Quintas do Saber, promovido pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) no Auditório do CFC, em Brasília, para debater o tema “Campanha Eleitoral e Prestações de Contas: uma visão da participação da mulher”. O acordo será firmado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e pela controladora-geral do estado de Alagoas, Maria Clara Cavalcante Bugarim, que é presidente da Abracicon, e será a coordenadora do estudo.

No evento, também haverá uma roda de debates para discutir a participação das mulheres na política, que contará com a participação do vice-PGE, do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, e da conselheira do CFC, Silvia Mara Leite Cavalcante. O debate e a assinatura do acordo serão transmitidos ao vivo pela página da Abracicon no Youtube.

Parceria – Além de ajudar na fiscalização do cumprimento da legislação, o estudo será disponibilizado para instituições e órgãos que desenvolvem trabalho de incentivo à participação das mulheres na política, como a ONU Mulheres Brasil. O objetivo é fomentar o controle social e permitir que os dados sirvam de base para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam maior inserção feminina no meio político.

As mulheres representam mais da metade do eleitorado brasileiro. Embora a proporção de candidatas eleitas tenha aumentado no primeiro turno das eleições deste ano – passando de 10,95%, em 2014, para 16,2% em 2018 –, a representatividade na política ainda está longe do ideal. Este ano, apenas 31,6% das candidaturas para todos os cargos das eleições gerais eram femininas, segundo dados do TSE.

A regra que obrigou os partidos a destinarem pelo menos 30% dos recursos públicos de campanha às candidatas nas Eleições 2018 é fruto de proposta do Ministério Público Federal, acolhida pelo STF em março deste ano. O objetivo é atender ao princípio da proporcionalidade, de forma a equiparar o financiamento ao patamar mínimo de candidatas exigido por lei, que é de 30% para as eleições proporcionais.

MPE