Promotores constatam fragilidade no PB-1

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fará, a partir deste mês, um trabalho de fiscalização para verificar a segurança das unidades penitenciárias localizadas na Capital. A medida foi deliberada pelos promotores de Justiça que atuam na Promotoria de Execução Penal de João Pessoa, no Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), pela coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal e pela Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional, em reunião realizada nessa quarta-feira (17), para discutir a adoção de medidas que garantam a segurança nos presídios.

O Ncap e a Promotoria da Tutela Coletiva dos Sistema Prisional vão instaurar procedimento administrativo para realizar esse trabalho de fiscalização, que deverá verificar a segurança das unidades em relação a itens como guaritas, armamento, pessoal, dentre outros. Também foi cogitada a realização de uma reunião com o governador eleito, João Azevedo, para discutir o assunto. A reunião deve ser agendada através da procuradoria-geral de Justiça.

Os promotores de Justiça Túlio César Fernandes (Ncap), Ricardo José Medeiros (Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional) e Nilo de Siqueira (Execução Penal) fizeram um relato de suas inspeções nos presídios da Capital e externaram a preocupação com a estrutura e os itens de segurança das unidades, inclusive com o aparato operacional verificado na recente fuga de detentos do presídio de segurança máxima, o PB1.

Já o promotor de Justiça Lúcio Mendes, coordenador do CaoCrim, ficou encarregado de fazer contato com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para viabilizar ato normativo com as diretrizes mínimas de segurança da arquitetura prisional.

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