Veja programa de governo de candidatos

Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) (Foto: Tânia Regô / Marcelo Camargo / Agência Brasil)

As eleições no segundo turno já acontecem na próxima semana e o número de eleitores que ainda não escolheram o candidato à Presidência da República é considerável. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad apresentarem propostas e ao longo da campanha fizeram algumas modificações.

Confira resumo das propostas dos presidenciáveis:

Fernando Haddad (PT)

O programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, têm um total de 62 páginas e dedica ao menos 18 para diversos temas relacionados à economia, incluindo a revisão de reformas aprovadas nos últimos anos e a mudança no modelo tributário do país.

A principal diretriz apresentada no programa é o que a candidatura chama de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

Jair Bolsonaro (PSL)

Das 81 páginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a versão registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econômicos. Uma das medidas principais propostas é o chamado “orçamento de base zero”. Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente.

Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática. “Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social”, diz um trecho do documento.

A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.

Agência Brasil

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