TRE divulga orientação em caso de ocorrências

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nesta quinta-feira (25) orientação conjunta para registro de possíveis falhas nas urnas eletrônicas e crimes eleitorais.

A orientação tem por objetivo ratificar e complementar as Orientações Conjuntas do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério da Segurança Pública, a serem observadas pelos Juízes e servidores de Zonas Eleitorais, Presidentes de Mesas Receptoras de Votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar. As ocorrências ou eventuais dificuldades técnicas , conforme a orientação, devem ser registradas no aplicativo Pardal.

Os detidos em flagrante por crimes eleitorais serão encaminhados à sede da Polícia Federal ou para Delegacia de Polícia Civil, caso não haja sede da PF no município. Além disso, os integrantes das polícias não deverão divulgar informações a respeito das ocorrências, a não ser pelos canais hierárquicos competentes ou por meio do canal oficial de comunicação.

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