Os candidatos deverão se apresentar às 13h e os portões serão fechados às 14h. As provas terão duração de quatro horas e a permanência mínima será de três horas. No primeiro dia, a prova compreenderá a formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos. Já no segundo dia, será a formulação de respostas fundamentadas a quatro questões discursivas sobre quaisquer das matérias principais do concurso.

De acordo com o edital, durante os dois dias de prova somente será permitido consultar legislação mesmo que contenha texto sublinhado ou destacado com caneta marca-texto, desde que não acompanhada de qualquer anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Ainda segundo o edital, os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do cartão informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br.). Caso o candidato não receba o cartão até o 3º dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da FCC.

Recursos

O edital informa ainda que os recursos após a divulgação do resultado da prova preambular foram analisados e considerados improcedentes e as respectivas respostas, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da FCC e ficarão disponíveis pelo prazo de sete dias a contar da data de sua divulgação.

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