João Pessoa, 18 de dezembro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
RETORNO EM BAYEUX

Liminar garante Berg Lima na Prefeitura

Comentários: 0
publicado em 18/12/2018 ás 22h25
atualizado em 19/12/2018 ás 10h34
Prefeito de Bayeux, Berg Lima

O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar na noite desta terça-feira garantindo o retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux.

O magistrado argumentou que manter Lima afastado do cargo, neste momento, mostra-­se condenação antecipatória, em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato. O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, ao conceder habeas corpus e determinar o retorno de Berg à Prefeitura.

“Assim, nesse cenário, em juízo de cognição sumária, vislumbrei a implementação dos requisitos legais para concessão da tutela provisória pleiteada, notadamente, a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo na demora”, pontuou o desembargador em sua decisão.

Ele determinou ainda que a Câmara Municipal seja notificado com urgência, assim como o prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

MaisPB