Se não houver pedido de vista ou adiamento, hoje será um dia histórico para o Tribunal de Justiça da Paraíba, cujo Pleno pode votar projeto e resolução alterando regras para eleição de sua Mesa Diretora. O critério atual prevê um rodízio regido pela ordem de antiguidade. Por sugestão da diretoria da Associação dos Magistrados, esse sistema está em vias de dar lugar à disputa entre os membros da Corte.

Alteração que para o juiz Carlos Sarmento é uma falácia e nada tem de eleição direta. Em postagem no seu facebook, Cacá, como é mais conhecido, apresentou longo manifesto levantando suspeitas sobre os reais interesses que estariam motivando desembargadores e AMPB ao indisfarçável empenho em quebrar o protocolo em vigor.

“Os juízes do primeiro grau continuarão completamente alijados do processo de escolha, já que eleitores e elegíveis continuarão sendo com exclusividade os desembargadores; nem todos eles, na realidade, poderão concorrer (é vedada a reeleição e integrantes do TRE ficam impedidos)”, pontua.

“Tratando de um tribunal como o nosso, composto por apenas 19 nove desembargadores, não há dúvida de que muito facilmente surgirá a formação de um grupo de maioria absoluta (10 membros) com seus integrantes se revezando na ocupação dos cargos diretivos”, acentua o magistrado.

Assim, prevê Carlos, ficam sem chance os que não queiram integrar o tal grupo majoritário, ou que “não queira se sujeitar ao seu comando, ou que não seja nele admitido”. E acrescenta: a ala dominante terá ainda o controle das indicações ao TRE, direção da Esma, bem como comissões internas, espaços estratégicos de poder.

A modificação atropela o atual sistema de alternância a pretexto de uma fictícia “democracia plena”. “Ou não passará de uma aristocracia? Será que dessa maneira estaria realmente pondo fim ao gestor de carta marcada? (…) A quem interessa isso?”, interroga Carlos. O TJ pode responder hoje. Para o bem ou para o mal? O futuro dirá.
 

*Artigo publicado na coluna do jornalista no Correio, edição do dia 21/07/2014 (segunda-feira).

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