O Judiciário da Paraíba vive um momento de ebulição. No Tribunal ferve a sucessão da desembargadora Fátima Bezerra e o movimento por eleições diretas para a Presidência. Paralelo e não menos importante, a eleição na Associação dos Magistrados é estratégica para os grupos que lutam pela preservação de espaços no Poder.

Assim como na eleição da Mesa Diretora, a briga promete na AMPB. A inserção no processo da respeitada juíza Agamenilde Dantas, sertaneja como o colunista, sinaliza, além de insatisfação latente de setores dos magistrados, para a ampliação e qualificação do debate.

Na sua carta programa, Agamenilde toca em pontos nelvrágicos até hoje não encarados com coragem ou discutidos acanhadamente. Um deles é a defesa da integralidade do duodécimo do Poder Judiciário, repassado a menor desde que Ricardo Coutinho sentou na cadeira mais importante do Palácio da Redenção.

Ainda no âmbito do TJ, a magistrada defende a redução do gordo pacote de cargos comissionados para que os recursos do corte sejam relocados ao fortalecimento do defasado primeiro grau, onde estão as maiores fragilidades e reclamações da falta de estrutura que faz o cidadão amargar a lentidão dos processos.

No campo das ações institucionais, Agamenilde suscita medidas de estímulo ao trabalho dos colegas, como a criação do Prêmio Juiz do Ano para os três magistrados responsáveis pelos maiores números de sentenças por categoria. Um incentivo que reconhecerá e distinguirá atuações dos juízes comprometidos com o serviço público, mas na ponta premiará mesmo o jurisdicionado, condenado em muitos casos a esperar por anos para alcançar o seu direito.

Ponto – O atual presidente da Associação, Horácio Melo, candidato apoiado pelo atual comando do Tribunal, reservou entre suas propostas um capítulo para a democracia e transparência no TJ.

Central – Horácio prega eleição direta para a Mesa Diretora com o voto de todos os juízes do Estado, o que ainda não pode ocorrer por questão constitucional, e participação dos juízes nas Comissões do TJ.

Participação de todos – Já Marcial Henrique fala em incentivo à participação dos juízes nas decisões da AMPB, possibilitada por instrumentos de consulta on line e fóruns de debate. O juiz quer evitar o que houve recentemente quando a AMPB enviou proposta de mudança dos critérios de eleição no TJ sem consulta prévia e debates internos com a categoria.

*Artigo publicado na coluna do jornalista no Correio da Paraíba, edição do dia 20/07/2014 (domingo).
 

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