Se era para mostrar serviço, os combativos e atuantes promotores João Geraldo e José Farias, do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, não escolheram a melhor forma, com a devida vênia – para usar termo bem pomposo e comum ao jargão dos operadores do Direito.

O mérito da intransigência contra a realização do São João na orla marítima pode até ser louvável, porém não encontra eco na razoabilidade e transpira preciosismo. Não será o primeiro e nem o último evento na praia. Há pelo menos uma década o espaço é usado para shows no Reveillon e nas férias de janeiro. E até hoje não se tem notícia de nenhum dano à natureza ou de ação do MP contra.

Pelo pronunciamento dos doutos promotores, o problema estaria na elasticidade do período (serão nove dias de festa). O argumento não se sustenta; no último Extremo Cultural foram cinco shows, em dias alternados. Se há prejuízos para o meio ambiente e problemas de poluição sonora, tanto faz cinco quanto nove dias. Ou não?

Para atuar contra a festa, os dignos promotores sacaram a Lei do Zoneamento Costeiro, datada do distante 1988, que garante livre e franco acesso da população ao mar. E esse direito não é diário ou pode ser desrespeitado aqui e acolá? Uma pequena faixa delimitada privará o pessoense de ir à praia?

O MP ainda exumou um termo de ajustamento de conduta de 2005, no qual a Prefeitura faria o São João no Centro Histórico. Ora, se a gestão precisou relocar o evento do Ponto de Cem Réis, maior espaço do Centro da cidade, por recomendação do Corpo de Bombeiros, como atenderá os requisitos em local ainda mais restrito?

Outra pergunta chata, como diria o confrade Wellington Farias: quer dizer que os moradores do Porto do Capim e Varadouro – no Centro Histórico – podem aguentar poluição sonora, mas os chiques de Cabo Branco e Tambaú, incluindo gente do Judiciário, não?

*Artigo publicado na coluna do jornalista no Correio da Paraíba, edição do dia 17/06/2014 (terça-feira).
 

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