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“O meu corpo pertence a mim, eu que tenho o direito de decidir se quero ou não ser beijada, ou ser apalpada”. A frase é da titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Maísa Félix e faz referência à campanha de combate à importunação sexual durante o Folia de Rua e Carnaval na Paraíba, lançada nesta quarta-feira (20), durante evento em João Pessoa. .
“Meu corpo não é sua folia”. A campanha, da Rede Estadual de Atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, foca na conscientização dos foliões para evitar os casos de abuso durante a festa que reúne milhares de pessoas nas ruas de João Pessoa.
Em entrevista ao Portal MaisPB, a delegada explicou que a importunação sexual é caracterizada por todo e qualquer ato libidinoso cometido contra a vítima sem a permissão e consentimento dela. Segundo ela, pode ser um abraço, um beijo ou até um pedido insistente.
Ainda e acordo com a delegada, o sistema de segurança estará em alerta e preparado para reagir de forma repressiva em caso de flagrante. Félix ainda contou que é preciso atenção da mulher também na hora da denúncia. Segundo a titular, não se pode confundir acidentes e esbarrões com importunação sexual.
A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga, explica que havia uma lacuna entre os crimes de constrangimento e de estupro, espaço preenchido pela nova lei, que foi sancionada no ano passado. Quem for flagrado pode ficar preso por até cinco anos.
O combate à importunação sexual será intensificado durante o Carnaval em João Pessoa, mas a campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ também servirá para ‘transformar a cultura’. A secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares, argumenta que as situações abusivas não acontecem apenas no carnaval, mas também durante a rotina de muitas mulheres.
“Precisamos construir uma sociedade paraibana de paz e respeito à vida das mulheres, ao corpo das mulheres e aos direitos das mulheres”, analisa.
O secretário executivo da Segurança e Defesa Social, coronel Lamarck Victor Donato, defendeu a criação da campanha e ponderou que muitas pessoas, vítimas e agressores, muitas vezes não têm conhecimento de que a importunação se trata de um crime.
Ao Portal MaisPB, o coronel garantiu que a estrutura militar estará preparada para responder aos crimes e serão abertos três locais para receber pessoas durante o Folia de Rua.
“Não importunem, respeitem”
A vice-governadora, Lígia Feliciano, participou do lançamento da campanha e defendeu a importância da conscientização para a proteção das mulheres durante a festa. “É uma festa tão bonita e animada, mas se aproveitam para importunar mulheres, agredir, violentar. Os homens que vão brincar devem conquistar e respeitar as mulheres, não importunar”, explicou.
Assista:
Caroline Queiroz e Albemar Santos – MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024