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O agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal Mozart Ribeiro vai a Júri Popular no dia 29 de maio, às 9h, no auditório do 2º Tribunal do Júri. Ele é acusado de ter, em tese, matado o empresário Osvaldo Neiva Filho, 75 anos, no dia 26 de dezembro de 2013. De acordo com a acusação, o réu teria desferido vários tiros contra o idoso, por motivo fútil e de forma que tornou impossível a defesa da vítima. O crime aconteceu no condomínio onde os dois moravam.
A denúncia foi recebida no dia 15 de janeiro de 2014, pelo então magistrado oficiante na Vara, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, que manteve, ainda, a prisão cautelar do réu. A pronúncia ocorreu em 16 de maio de 2014.
Conforme informou o servidor Sérvio Túlio Ramalho, chefe de cartório do 2º Tribunal do Júri, foram interpostos diversos recursos pelo réu. “Os autos ficaram fora do cartório, e, em grau de recurso, no período compreendido entre 16 de junho de 2014 a 8 de janeiro de 2019, ou seja, por mais de quatro anos e meio, motivo pelo qual, só agora vai para julgamento pelo Plenário Popular”, explicou.
A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota será a presidente da sessão e o promotor de Justiça que acompanha o processo nº 0000372-75.2014.8.15.2002 é Edjacir Luna.
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OPINIÃO - 22/11/2024