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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), avaliou positivamente o primeiro semestre de trabalho da nova legislatura e destacou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, nesta terça-feira (18).
Para Galdino, “depois de muito tempo”, a LDO será aprovada em harmonia com os Poderes. A LDO antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “O governador [João Azevêdo] abriu o diálogo com os Poderes, fez o consenso e isso é muito importante porque vamos votar a LDO de forma consensual depois de muito tempo”.
Sobre o orçamento impositivo, Adriano Galdino disse que ainda busca um consenso com o governador João Azevêdo para dar prosseguimento a matéria na Casa e por isso a discussão deve ser retomada no segundo semestre.
“Ainda estou buscando um consenso. É importante que a impositiva seja aprovada, mas também é importante que entremos em consenso com o Estado para que serviços essenciais, como Saúde e Educação, não sejam afetados”, comentou.
Caso a proposta seja aprovada em plenário, o governador do Estado ficará obrigado a executar as emendas apresentadas pelos deputados ao orçamento, até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida.
“João é um homem da conversa, do diálogo, do convencimento, acho que ele vai entender que é bom para ele como gestor, ser o construtor dessa nova fase, desse novo diálogo com o parlamento. Vai marcar um novo comportamento do governador com a casa legislativa”.
LDO 2020
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2020, encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.
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