Marialvo vê necessidade reforma na Paraíba

No dia que o governador João Azevêdo (PSB) decidiu apoiar a decisão do seu partido, o PSB, de votar contra à reforma da Previdência, o secretário da Fazenda Marialvo Laureano, afirmou, nesta segunda-feira (8), que a Paraíba será obrigada a fazer futuramente sua própria reforma caso os estados não sejam incluídos no texto que muda as regras de aposentadorias que será votada na Câmara Federal. Entretanto, de acordo com ele, isso não será suficiente para resolver o déficit previdenciário.

Em entrevista ao programa Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Arapuan, o secretário revelou que o déficit do Estado é de cerca de R$ 1,2 bilhões ao ano.

“A necessidade interna manda. Nós precisamos tomar alguma decisão porque o déficit previdenciário hoje na Paraíba é na casa de R$ 1,2 bilhão por ano. Isso recursos do governo do Estado. Se aumentar a alíquota de 11% para 14% teríamos um acréscimo de 75 milhões ao ano”, destacou.

Mesmo assim, de acordo com ele, apenas aumentar a alíquota não seria o suficiente porque o déficit continuaria muito alto. Ele defende que os Estados tenham mais repasses de verbas de convênios com o Governo Federal para poder arcar com as despesas de aposentadorias.

“O déficit vai continuar e muito alto. Tudo precisa ser estudado porque nessa medida quando foi feito o acordo viria novas receitas. O fundo social, bônus de assinatura, a questão dos precatórios que seria colocado por quatro anos a mais. Temos uma pauta federativa bastante longa e existe dinheiro. Existe também a PEC 51 que está sendo votada que aumenta o bolo do FPE e FPM. Aumenta o bolo do fundo que é composto de imposto de renda e IPI de 21,5% para 26% de forma modulada ano a ano. Isso dá um aumento de 20% para estados e municípios que seria interessante. Não sei se o Governo Federal vai flexibilizar em relação a isso”, ponderou.

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