MEC lança programa de recursos para UFs

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação (MEC) lançou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (17), o programa “Future-se”, com o intuito de reestruturar o financiamento do ensino superior público. A proposta visa ampliar a participação de verbas privadas no orçamento das universidades federais (UFs), para que estas dependam menos do orçamento exclusivo da União. A adesão por parte das universidades é opcional.

Quatro pontos principais norteiam o Future-se, permitindo que as universidades:

– celebrem contratos de Parceria Público-Privado (PPP);

– criem fundos patrimoniais, com doações de empresas ou de ex-alunos;

– criem ações culturais que possam ser inscritas em editais da Lei Rouanet ou semelhantes;

– ceder os “naming rights” dos campi e edifícios para empresas, ação semelhante ao que acontece nos estádios de futebol.

Antes da adesão das universidades, o ministério abrirá nos próximos dias, uma consulta pública sobre o programa. O projeto também deverá passar pelo Congresso Nacional antes de passar a valer.

Mensalidade

Quando a notícia de que o novo programa direcionado às universidades federais seria apresentado pelo MEC, surgiu o comentário nas redes sociais de que alunos teriam que pagar mensalidade para estudar nas UFs. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assegurou que ninguém será obrigado a pagar mensalidade.

MaisPB

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