Justiça libera ambulantes em evento

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior deferiu a liminar que autoriza ambulantes a participarem da Festa das Neves, em João Pessoa. A decisão foi concedida nesta terça-feira (30) e determina a instalação dos comerciantes entre a Praça Dom Adauto e Rua Visconde de Pelotas.

Em sua decisão, o juiz argumentou que as pessoas exercem a profissão de ambulante na Festa das Neves desde 2010 e o país passa por uma ‘grave crise econômica’ caracterizada pelo aumento do número de desempregados.

O pedido foi feito pela Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), ao denunciar que a Prefeitura Municipal de João Pessoa não teria disponibilizado espaço suficiente para todos os ambulantes cadastrados para participar do evento.

A liminar também prevê o cumprimento imediato da decisão e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) deve se empenhar para tomar providências para que a medida seja cumprida.

O Portal MaisPB procurou o procurador do município, Aldemar Regis, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

MaisPB

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