João Pessoa, 01 de outubro de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Governo da Paraíba decretou um estado de emergência para 177 cidades afetadas por estiagens durante um período de 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (01).
De acordo com o decreto, a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente
O Poder Executivo Estadual fica autorizado, portanto, a abrir crédito extraordinário para a situação existente nessas cidades. Além disso, também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de responsabilidade ao desastre natural.
Entre outras cidades que estão em situação de emergência aparecem Campina Grande, Boqueirão, Monteiro, Marizópolis, Cajazeiras e Patos. Confira a lista completa das cidades na página 7 do DOE.
MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024