João Pessoa, 02 de outubro de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Com votos dos paraibanos José Maranhão (MDB) e Daniella Ribeiro (Progressistas), o texto-base da reforma da Previdência foi aprovada na noite dessa terça-feira (01), no plenário do Senado Federal, por 56 votos contra 19. Veneziano Vital do Rêgo (PSB) votou contrário.
A PEC precisa, agora, ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. Mais cedo, presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10, mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios.
Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma da Previdência tramitam numa PEC paralela, que ainda tramita na CCJ. Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos Deputados, tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC principal. A expectativa, informou o presidente do Senado, é votar a PEC paralela no fim de outubro.
MaisPB com Agência Brasil
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