João Pessoa, 11 de janeiro de 2020 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, o procurador geral do Estado, o secretário de Estado da Fazenda instauraram um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para apurar a responsabilidade das entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano em relação ao programa ‘Gol de Placa’. A publicação foi feita na edição deste sábado (11) do Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, o processo acontece após a conclusão do Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), que foi finalizado 06/01/2020.
Será formada uma Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização composta por representantes da PGE, da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda. O prazo para notificação das empresas será de 30 dias, tendo até 60 dias para concluir o PAR.
MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024