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Fachin mantém vereador afastado do cargo

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publicado em 04/03/2020 ás 16h15
atualizado em 04/03/2020 ás 22h19
Ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao vereador afastado de Cabedelo, Rosivaldo Alves Barbosa, o Galan, que pedia o retorno ao cargo.

O pedido feito pela defesa do parlamentar aponta a inexistência de manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da matéria como motivação do recurso a suprema Corte.

Rosivaldo não exerce o cargo desde abril de 2018, em razão da Operação Xeque Mate, que desarticulou um esquema de corrupção na política de Cabedelo.

No mês passado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, a conclusão, no prazo de 90 dias, de todas as análises sobre as representações que pedem a cassação de mandato dos vereadores afastados, em função dos prejuízos que vêm sendo causados ao erário, com a remuneração de vereadores afastados.

A Câmara Municipal de Cabedelo é composta por 15 vereadores, mas atualmente conta com 29 parlamentares remunerados. Além dos suplentes convocados, os 14 vereadores que estão afastados por suspeita de corrupção na Operação Xeque-Mate também continuam recebendo remuneração.

MaisPB