“Não há critérios”, aponta senador sobre repasses

Veneziano Vital do Rêgo — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse neste sábado (11) que à decisão do governo federal de enviar à Paraíba os menores recursos, dentre os estados nordestinos, para investimento em ações de combate ao coronavírus, não é embasado em critérios técnicos.

O parlamentar questionou a não apresentação dos argumentos que acabaram por prejudicar a Paraíba e disse que levará esse questionamento à sessão virtual do Senado Federal marcada para a segunda-feira (13).

“Estamos questionando a falta de apresentação de critérios na liberação de recursos para os estados, considerando a Paraíba ter sido o estado que menos recebeu transferências, mesmo sendo o estado com a 5ª maior população da região. Todos nós queremos ver a ação e a iniciativa do governo federal nestas transferências, mas também queremos conhecer quais são os critérios que estão sendo utilizados para que estas transferências sejam realizadas”, afirmou o senador paraibano.

Veneziano defendeu que o governo divulgue os critérios, pois sob qualquer aspecto que se apresente, a Paraíba não figura em último lugar, dentre os estados nordestinos: a Paraíba  não é o menor estado em termos territoriais, nem de população ou arrecadação, está em 6º lugar no número de casos confirmados de coronavírus e rodeado por estados que registram grande quantidade de casos, além de estar em dia com suas obrigações em relação ao Tesouro Nacional.

O Estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 11,9 milhões e todos os 223 municípios juntos terão direito a apenas R$ 58 milhões.

Sem liberação – Veneziano também questionou o fato de o governo federal ter divulgado a liberação de R$ 11,9 milhões para o Estado da Paraíba, mas, efetivamente, não ter feito a transferência em sua integralidade, pois deste valor, a Paraíba recebeu apenas R$ 2,7 milhões.

Veja na tabela abaixo quanto cada estado nordestino vai receber, por ordem de valores:

Bahia – R$ 114 milhões

Pernambuco – R$ 107 milhões

Ceará – R$ 39 milhões

Maranhão – R$ 27 milhões

Sergipe – R$ 24 milhões

Piauí – R$ 19 milhões

Rio Grande do Norte – R$ 19 milhões

Alagoas – R$ 16 milhões

Paraíba – R$ 11,9 milhões

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