PB registra quase 600 violações trabalhistas

Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 578 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia, sendo o 7º Estado do país em denúncias.

Em um mês, o número de denúncias sobre o tema cresceu 57% no MPT-PB, passando de 367 (em 3 de abril), para 578, segundo dados computados até o dia 4 de maio.

Os dados revelam, ainda, que o MPT na Paraíba já expediu 1.124 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 114 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

O que também chama a atenção é o número de inquéritos civis (ICs) instaurados para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas. Em um mês, o número de inquéritos civis instaurados pelo MPT-PB ou investigações aumentou 70%, passando de 73 (em 3 de abril) para 142 (em 4 de maio), o que coloca a Paraíba como o terceiro Estado do País com o maior número, atrás somente do Rio de Janeiro (com 542) e Minas Gerais (259).

“O MPT na Paraíba continua vigilante, acompanhando as demandas apresentadas pela sociedade; mantendo diálogo com trabalhadores e empregadores, sindicatos e entes públicos, visando a minimizar os efeitos sociais trabalhistas causados pela pandemia”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.

DADOS NACIONAIS

No País, o total de inquéritos civis instaurados pelo MPT para apurar violações trabalhistas relativas à Covid-19 chegou a 2.400 na última segunda-feira (4/5). O número é quase 147% maior do que o divulgado no levantamento publicado no dia 3 abril, quando havia 972 inquéritos civis abertos. As denúncias também cresceram neste período, e já somam 11.860, enquanto eram 5.806 no mês passado.

Desde o início da pandemia, os procuradores do MPT emitiram em todo o País 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições, números que refletem a evolução da atuação institucional para o enfrentamento desta crise. Em 3 de abril, a quantidade de recomendações sobre o assunto era de 3.300, os despachos somavam 6.200 e as notificações, os ofícios e as requisições totalizavam 10.700.

DENUNCIE

O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, o cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias que funciona 24 horas, ou ainda instalar o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

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