Ricardo é denunciado como autor intelectual de propinas

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado à Justiça no âmbito da Operação Calvário no processo que apura o pagamento de R$ 900 mil em propina no ano de 2018. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Coutinho exerceu a função de autor intelectual do esquema.

O valor foi pago em agosto de 2018 em um hotel no Rio de Janeiro em caixas de vinho ao então assessor da ex-secretária Livânia Farias, Leandro Azevêdo.

A investigação aponta que Ricardo “no comando da organização criminosa” foi responsável por realizar manobras de planejamento e estruturação de bases para “o nascimento e continuidade das estratégias de corrupção”, além de realizar a articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Como já elucidado pelas investigações tecidas no bojo da Operação Calvário ao longo de suas sete fases (e ainda em andamento), todas as ações descritas naquela denúncia (da ORCRIM) e nesta exordial acusatória demonstram que o presente denunciado, em que pese geralmente não praticar atos de execução dos delitos cometidos pela empresa delinquencial, agia diretamente na elaboração de esquemas criminosos que foram pensado no âmbito das suas gestões frente ao Poder Executivo paraibano”, diz um trecho da denúncia.

“Dessa forma, conforme a exaustiva investigação realizada ao longo da Operação Calvário e conforme o teor da citada denúncia quanto ao crime de organização criminosa, em que pese o increpado RICARDO COUTINHO não ter praticado diretamente atos de execução de grande parte dos crimes contra a Administração Pública (dentre outros) cometidos pela ORCRIM, vislumbra-se perfeitamente que ele foi o autor intelectual de todos eles. Isso não apenas porque ele era o líder do comando coletivo da empresa criminosa e o destinatário final dos valores públicos desviados, mas sobretudo porque detinha o domínio funcional dos fatos, sendo as suas atitudes prévias e os planos criminosos por ele elaborados, essenciais para o sucesso de cada um dos delitos”. argumentam os investigadores.

A denúncia aponta ainda gravações feitas por Daniel Gomes da Silva, ex-chefe da Cruz Vermelha, e as delações premiadas firmadas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada.

O MPPB requer a perda de cargo ou função pública de Ricardo, além da  reparação de danos morais no valor de R$ 900 mil.

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