João Pessoa, 17 de junho de 2020 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos favoráveis para continuidade do do inquérito das fake news, aberto no ano passado por iniciativa do próprio tribunal, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.
+ ‘Incitar estupro não é liberdade de expressão’, diz Moraes
+ Inquérito no STF aponta filial do ‘Gabinete do ódio’ na Paraíba
Seis dos 11 ministros já tinham votado a favor da validade do inquérito, e o julgamento continuava, com os votos dos demais ministros.
O tribunal analisa uma ação que contesta a legalidade da investigação, apresentada em 2019 pelo partido Rede Sustentabilidade. Há três semanas, o próprio partido apontou uma escalada da difusão de fake news e pediu a extinção da ação. Mas o relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido e decidiu remeter o caso para o plenário do Supremo.
Acompanhe abaixo.
MaisPB
OPINIÃO - 26/11/2024