Os preceitos bioéticos e deontológicos poucas vezes foram tão lembrados e debatidos, quanto durante a atual pandemia. Suas raízes remontam a Hipócrates (foto) , cujos postulados se eternizaram no decorrer dos séculos, e têm como ponto alto o juramento que ratifica o compromisso incondicional do esculápio ao paciente e à boa prática médica, constituindo, assim, um momento mágico e inesquecível durante a outorga do grau de médico.

Na verdade, a Bioética surgiu em meados do século passado, como área interdisciplinar, envolvendo a Ética e a Biologia e embasando os princípios éticos que regem a vida , quando essa é colocada em xeque, pelas ciências ou pela medicina. Os grandes avanços na ciência, frequentemente suscitam esses desafios, a exemplo da terapia gênica, da reprodução assistida, da doação de órgãos e da morte encefálica.

Seus princípios basilares são bem conhecidos: Beneficência, não Maleficência, Autonomia e Justiça Distributiva e merecem reflexão nesse período de pandemia, certamente, a maior ameaça dos últimos tempos, e que nos pegou de surpresa.

Como é sabido, não existe droga de eficácia cientificamente comprovada no tratamento da COVID-19; há evidências de que alguns fármacos poderiam ser utilizados com base na experiência clínica e na sua ação antiviral in vitro. E graças à autonomia do médico e do paciente, a quem é facultado o direito de adesão ao tratamento, através do consentimento livre e esclarecido, tem sido possível utilizá-los: é o chamado uso compassivo ou off label. O próprio CFM assegurou ao médico essa possibilidade, com base no referido princípio. Nesse contexto devem ser lembrados também os fundamentos da Beneficência e da não Maleficência : Primum non nocere.

Um dos grandes problemas refere-se certamente à Justiça Distributiva, e tem constituído motivo diuturno de preocupação dos gestores, face à necessidade premente de oferecer tratamento igualitário a todos, nem sempre exequível na rede pública: leitos de UTI para todos, medicamentos, equipamentos, respiradores, etc. A escassez de tais recursos não raro tem ocorrido, lamentavelmente, adotando-se a fila da morte, inclusive em países desenvolvidos, como a Espanha. É extremamente doloroso ter que decidir quem deve ou não ter direito ao tratamento adequado – a escolha de Sofia -, cuja responsabilidade não é do médico, a quem é forçoso louvar-se pelo empenho e dedicação ímpares, junto aos demais profissionais da área de saúde, no resgate das vítimas de COVID-19, em detrimento de sua própria vida: muitos já foram acometidos pela doença em nosso meio e, pelo menos, sete médicos heroicamente sucumbiram.

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