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Antônio Colaço Martins Filho é chanceler do Centro Universitário Fametro – UNIFAMETRO (CE). Diretor Executivo de Ensino do Centro Universitário UNIESP (PB). Doutor em Ciências Jurídicas Gerais pela Universidade do Minho – UMINHO (Portugal), Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Autor das obras: “Da Comissão Nacional da Verdade: incidências epistemiológicas”; “Direitos Sociais: uma década de justiciabilidade no STF”. E-mail: [email protected]

Dieta da corrupção

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publicado em 26/10/2020 ás 06h07

Em trecho aéreo Fortaleza-Brasília, presenciei o seguinte diálogo, entre uma filha e seu pai:
– Pai, qual é o nome do lugar que (sic) estamos indo?
– Brasília, (foto) minha filha. Respondeu o pai, enquanto folheava uma revista levianamente.
A menina anotava a resposta em um caderno escolar.
– E… qual é a comida típica deles? Interrogou a garota.
– Propina, minha filha. Secundou o pai, com naturalidade e sem demover o olhar do folhetim. Ainda digerindo a nova palavra, a menina fez uma pequena pausa e o questionou novamente:
– E isso engorda?
– Ôôô. E muito. Enfatizou o genitor.

Por ocasião das eleições municipais, o excerto da entrevista favorece uma reflexão acerca da relação da corrupção com a centralização de poder político.
Comete o crime de corrupção passiva o agente que aceita propina (vantagem indevida). Quanto maior a quantidade de recursos em poder do agente público, maior é a probabilidade de que venha a ser assediado e adira à malograda dieta da corrupção.

Nesse sentido, a centralização no Congresso Nacional do poder decisório no que tange aos principais recursos públicos nacionais – inclusive, por meio das estatais – favorece grandes esquemas de corrupção e a formação de gigantescos cartéis, a exemplo dos que foram expostos pela operação Lava-Jato.

De permeio, demandas locais são identificadas, compreendidas e tratadas com mais eficácia por servidores locais do que por agentes que atuam em abrangência nacional. Ademais, o representante político local é geograficamente mais acessível e mais suscetível a sofrer legítima cobrança por parte dos cidadãos afetados por suas decisões.

Daí a importância de garantir que municípios – notadamente, os de pequeno porte – tenham recursos e autonomia financeiros que lhes permitam angariar recursos para atender os principais anseios da população, observados limites de responsabilidade fiscal.

Em síntese, o brasiliocentrismo favorece a dilapidação do erário público, além de distanciar os responsáveis pela alocação de recursos públicos daqueles que os elegeram. Oxalá possamos conter o apetite da famigerada horda de comensais engravatados e das sequiosas criaturas do pântano que habitam os gabinetes parlamentares da Capital e as repartições públicas Brasil afora.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB