João Pessoa, 03 de novembro de 2020 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A Lei da Ficha Limpa motivou o indeferimento de 30 candidaturas na Paraíba na eleição deste ano. Vinte candidatos barrados por terem sido considerados inelegíveis apresentaram recurso e aguardam decisão da Justiça Eleitoral.
Na lista dos inaptos estão 12 candidatos a prefeito, 15 candidatos a vereador e três candidatos a vice-prefeito. Os “ficha-suja”, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram barrados nos municípios de Matinhas, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Umbuzeiro, Alhandra, Pilar, Araruna, Aroeiras, Pedra Branca, Itatuba, Santana dos Garrotes, Campina Grande, Solânea, Cuité de Mamanguape, Esperança, Gado Bravo, Soledade, Juazeirinho, Manaíra, Olivedos, Baraúna, Nova Palmeira, Pombal, Areia, São Sebastião do Umbuzeiro, Livramento e Desterro.
A Lei da Ficha Limpa declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
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OPINIÃO - 22/11/2024