A origem da Santa Casa remonta aos idos de 1498, em Lisboa, quando a rainha Leonor de Lancastre, criou a “ Confraria de Nossa Senhora de Misericórdia “, propiciando a retomada dos sentimentos de fraternidade e solidariedade, num período da história marcado por tragédias, guerras e pelas grandes navegações.

No Brasil, as primeiras santas casas surgiram logo após o seu descobrimento, sendo a primeira instalada em Santos-SP, em1543; na então Felipeia de Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, sua fundação remonta aos primórdios do século XVII.

Criadas com o objetivo precípuo de prestar atendimento aos enfermos, em alguns casos , estendiam sua atuação ao amparo à velhice, à criança, aos hansenianos, aos presidiários e à educação, entre outros, sempre imbuídas da missão caritativa e filantrópica.

Suas atividades se concentravam, portanto, na assistência aos carentes, aos chamados “indigentes” que trabalhavam informalmente, e sequer tinham carteira assinada”, ficando excluídos dos direitos trabalhistas. Frise-se que, nessa época, o atendimento a esses “trabalhadores excluídos” era restrito às instituições de caridade, entre as quais, as santas casas – que inicialmente sobreviviam à base de doações, renda dos alugueis de seus imóveis e, mais tarde através de convênios com a previdência social – e aos profissionais altruístas e caridosos que se propunham generosamente a tratá-los, sem qualquer interesse pecuniário. O pediatra João Medeiros manteve, durante muitos anos, um consultório à Rua Maciel Pinheiro para atendimento gratuito de crianças carentes.

Com o advento do Sistema Único de Saúde, em 1988, cujos princípios doutrinários são a universalidade, a equidade e a integralidade, foi garantida a assistência a todos os cidadãos brasileiros, indistintamente.

No entanto, a manutenção de uma política equivocada de remuneração dos serviços prestados ao SUS, trouxe graves repercussões às condições econômico-financeiras das santas casas e hospitais filantrópicos que passaram a acumular dívidas bilionárias, resultando no fechamento de várias instituições, com redução de cerca de onze mil leitos e mais de quarenta mil postos de trabalho, em 2015, com grande prejuízo, já que as santas casas e hospitais sem fins lucrativos eram responsáveis por mais de 50% de toda a assistência prestada pelo SUS.

Do conjunto arquitetônico da qual fazia parte a Santa Casa de João Pessoa, situado na antiga Rua Direita, hoje, Duque de Caxias, restou apenas a Igreja da Misericórdia que até hoje preserva a memória daquela época.

O Hospital Santa Isabel, que pertencia à Santa Casa de Misericórdia, foi inaugurado em 1914 e contou com a participação decisiva dos doutores Flávio Maroja e José de Seixas Maia na sua construção – a cargo da Construtora Cunha & Di Láscio – e transferência de sua sede original, ao lado da Igreja da Misericórdia, para a Praça Caldas Brandão onde permanece até os dias atuais.

Durante muitas décadas prestou assistência à comunidade, sob a égide da irmandade da Santa Casa (foto) , e constituiu importante cenário da prática para os estudantes da Universidade Federal da Paraíba que o adotou, mediante convênio, como hospital-escola, até a inauguração do HULW, nos idos de 1980. Atualmente o hospital é administrado pela Prefeitura da cidade.

Essa grande instituição, hoje repaginada, contribuiu sobremaneira para minha formação médica – de que guardo vivas recordações – e de tantos outros colegas que pontificam na nobre ciência hipocrática.

*Pediatra e Presidente da Academia Paraibana de Medicina

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