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Os Emirados Árabes aboliram uma lei que protege os autores dos chamados “crimes de honra”, geralmente praticado contra mulheres. A partir do fim da lei, que cometer este tipo de crime será julgado por homicídio, com pena de morte ou prisão perpétua.
Conforme a agência oficial de notícias WAM, uma ampla reforma no Código Penal dos Emirados Árabes está em andamento, revogando aspectos relacionados à sharia (lei islâmica).
Os Emirados Árabes estão passando por uma ampla reforma do código penal, que revoga , segundo a agência oficial de notícias WAM.
Várias emendas aos artigos do código penal que autorizam casais não casados a viverem juntos, reduzem as penalidades relacionadas ao consumo de álcool e reforçam penalidades para estupro ou assédio sexual foram aprovadas pelo presidente do país, xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan.
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ENTREVISTA NA HORA H - 16/07/2024
