Campanha denuncia panfletos apócrifos contra Cícero

Coordenadores da campanha do candidato dos Progressistas à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, denunciaram a distribuição de panfletos apócrifos contra ele na manhã desta quinta-feira (12).

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, a coordenação de campanha vem recebendo fotos de panfletos que foram jogados pela cidade sem qualquer identificação de autoria, o que configura crime eleitoral.

Segundo o departamento jurídico da campanha será encaminhada uma Notícia Crime a Polícia Federal informando os locais em que os panfletos foram jogados e serão anexadas provas materiais do crime, solicitando inclusive imagens de câmeras nas ruas onde os criminosos agiram.

Sobre os crimes praticados pelos adversários, temos no Código Eleitoral, a previsão nos artigos 324 e 325. “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, e segue “difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Além da própria distribuição de material apócrifo que configura crime por si só.

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