Na atualidade, o desemprego no Brasil atinge a 14,1 milhões de desempregados (foto), segundo os dados do terceiro trimestre de 2020 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil tem 5,9 milhões de desalentados, ou seja, são pessoas que desistiram de procurar trabalho formal por falta de oportunidades, sobretudo, sem perspectivas de obter emprego com carteira assinada durante a pandemia da COVID-19. E o Brasil tem também 31,6 milhões de trabalhadores informais (IBGE, 2020), ou seja, são pessoas de 14 anos ou mais de idade que trabalham sem carteira assinada ou trabalham por conta própria.

A taxa de desemprego no Brasil já alcançou o novo recorde de 14,6% da população economicamente ativa (PEA), no trimestre encerrado em setembro de 2020, a maior da série histórica da PNAD Contínua desde 2012. Em comparação com o trimestre encerrado em setembro de 2019, são 2,8 pontos percentuais a mais do que a taxa de desemprego de 11,8% da PEA (IBGE, 2020).

Entre as cinco principais causas do aumento do desemprego no Brasil, apontamos a pandemia do novo coronavírus, a recessão econômica, a redução de custos das empresas, a substituição de mão de obra por máquinas, equipamentos e robôs e a falta de qualificação profissional. O Brasil com os atuais 211,7 milhões de habitantes (IBGE, 2020), infelizmente, encontra-se em segundo lugar no mundo em número de mortes por COVID-19, com mais de 183 mil pessoas mortas e em terceiro lugar no planeta em número de casos, já supera mais de 7,0 milhões de casos de COVID-19 (UNIVERSIDADE JOHNS HOPKINS, 2020).

Sim, com a vacinação contra o mortal SARS-CoV-2 como prioridade máxima, anima os agentes econômicos e mudará os rumos do mercado de trabalho a curto, médio e longo prazo. É muito importante o combate ao desemprego durante a pandemia, há mais de 10 meses, que a economia brasileira foi paralisada, fragilizada em várias atividades econômicas, com exceção, o agronegócio. É cada vez maior o contingente de mulheres desempregadas e de jovens desocupados após a flexibilização das medidas de distanciamento social (IBGE, 2020).

Outra causa do aumento do desemprego nas cinco regiões do Brasil é a elevada carga tributária bruta, que alcançou 33,17% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 (STN, 2020). É um absurdo o número de tributos vigentes no País, são 13 impostos, 34 taxas e 45 contribuições que dificultam o maior consumo das famílias, um dos grandes motores da economia brasileira. São 92 tributos que impossibilitam o menor custo de produção para empresas, outro grande motor econômico. Muitas empresas brasileiras estão à beira da falência em períodos de desemprego, desalento e informalidade altos. Outras empresas em plena pandemia da COVID-19 já colocaram suas placas: “NÃO HÁ VAGAS”.

O Brasil é um dos países emergentes que mais gastou na pandemia (OCDE, 2020). As medidas emergenciais do Governo Federal para o enfrentamento da COVID-19 ajudaram a conter o avanço maior do desemprego. A MP 936, de 01 de abril de 2020, determinou a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada com proporcional redução de salário por 90 dias. A Lei 14.020/2020 determinou a redução de jornada de trabalho e de salário por 30 dias. O Decreto 10.422/2020 prorrogou a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário por 60 dias. O prazo é prorrogado de novo com o Decreto 10.470/2020, que permite a redução salarial por mais 60 dias. A última prorrogação foi no Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020, por mais 60 dias, preservando 15 milhões de empregos formais até 31 de dezembro (ME, 2020).

A Lei 13.982/2020, de 02 de abril, garantiu um auxílio emergencial para os mais vulneráveis comprar alimentos e remédios e pagar algumas contas mensais. Com Auxílio Emergencial de R$ 600 de abril a agosto e com redução para R$ 300 de setembro a dezembro para trabalhadores informais e de R$ 1.200 depois para R$ 600 para mães que são chefes de família, ambos consumiram mais bens e serviços. O Auxílio Emergencial colaborou para o PIB do Brasil crescer 7,7% no terceiro trimestre de 2020, com destaques para o crescimento de 7,6% no consumo das famílias e de 14,8% na indústria (IBGE).

O Saque Aniversário do FGTS e o Saque Emergencial do FGTS contribuíram também para a retomada da economia brasileira. Muitos trabalhadores que optaram pela modalidade Saque Aniversário e pelos empréstimos dos Saques-Aniversários do FGTS compraram bens de consumo duráveis como TV de 50 polegadas, fogão de cinco bocas, máquina de lavar roupas de 13 quilos, aspirador de pó, sofá e material de construção.

Relatórios indicam que a pobreza e a inadimplência aumentaram pelos impactos econômicos e sociais da primeira onda da COVID-19. É assustador o número de pessoas fora da força de trabalho, ou seja, não está ocupada nem procurando emprego formal, chegando a 72,7 milhões de pessoas em outubro (PNAD COVID-19). As graves crises sanitária e econômica no Brasil transformaram vários desempregados em moradores de rua, ambulantes nos semáforos, motoristas de aplicativo Uber ou empreendedores.

Na nona maior economia do planeta (FMI, 2019) e ao mesmo tempo o oitavo país mais desigual do mundo (PNUD, 2020), os pedidos de seguro-desemprego (de R$ 1.045,00 a R$ 1.813,03) aumentaram durante a pandemia da COVID-19. Com o fim do coronavoucher para mais de 67 milhões de pessoas no final de 2020, o desemprego crescerá no próximo ano. Com mais pessoas à procura de trabalho formal no País em 2021, a situação socioeconômica continuará muito preocupante. Precisamos de vacinas, de planos municipais, estaduais e nacionais para geração de empregos formais, de projetos de viabilidade econômica para gerar novos postos de trabalho, além de mais empresas brasileiras e multinacionais instaladas no Brasil com placas: “HÁ VAGAS”.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB