MPT pede investigação sobre ônibus lotados

Imagem da linha 502 (Tambaú) com ônibus lotado (Foto do Leitor)

Depois de denúncia no Programa Hora H, da  RedeMais Rádio, e no Portal MaisPB, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, pediu na noite desta terça-feira (19) a abertura de inquérito para investigar a superlotação nos ônibus de João Pessoa, especialmente em horários de pico quando aglomerações internas do transporte público aumentam riscos de contaminação da covid-19.

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Em ofício encaminhado à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Varandas detalha que “os transporte público (ônibus) permanecem com a frota reduzida” e que por isso os veículos “circulam lotados em horário de pico, em total descumprimento às normas de segurança sanitária e biológica, nomeadamente na situação de pandemia em que vivemos”.

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De acordo com o documento que o Portal MaisPB teve acesso, a investigação terá como alvo todas as empresas detentoras de concessão pública de transporte, além da Prefeitura de João Pessoa, órgão responsável pelas regras da mobilidade urbana.

O procurador ressalta, em seu ofício, que os trabalhadores das empresas, principalmente motoristas, estão como a faixa mais vulnerável à infecção do novo coronavírus, “posto que permanecem no veículo por toda a jornada laboral”.

“Nesse diapasão, urge a atuação do MPT para reparar dano à saúde dos empregados em transportes públicos, já que as atividades econômicas retornaram praticamente à normalidade, enquanto a oferta de ônibus a população remanesce reduzida, o que provoca aglomeração”, argumenta Varandas.

O pedido foi formulado pelo procurador em formato de notícia de fato, com a matéria do Portal MaisPB em anexo. A Procuradoria avaliará o requerimento e pode determinar, a qualquer momento, a abertura do procedimento. O responsável pelo inquérito será escolhido por sorteio.

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