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Paulo Galvão Júnior é economista, escritor, palestrante e professor de Economia e de Economia Brasileira no Uniesp

Não ao neoprotecionismo agrícola na economia mundial

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publicado em 28/03/2021 ás 07h14

No presente momento, iniciamos um novo artigo sobre a economia mundial, citando o ex-professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o economista Paulo Sandroni (2014, p. 704), em seu Dicionário de economia do século XXI, para conceituar o termo protecionismo, que significa “adoção de um sistema de tarifas ou cotas para restringir o fluxo das importações”. Em março de 2018 começou a guerra comercial entre os Estados Unidos da América (EUA) e a República Popular da China. Os EUA são um dos maiores defensores do neoprotecionismo, enquanto, a China é uma das maiores defensoras do livre comércio.

Com a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, o neoprotecionismo tomou força com uso de novas barreiras técnicas e não técnicas nas importações. As políticas neoprotecionistas são contra a globalização da economia. Hoje, concordamos integralmente com o renomado coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV, o engenheiro agrônomo e produtor rural, Roberto Rodrigues, na sua recente entrevista online para a Revista Isto é Dinheiro, no seu relevante posicionamento contra o neoprotecionismo agrícola na economia mundial.

Em entrevista à jornalista Lana Pinheiro, editora da Dinheiro Rural, numa live, o ex-ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de 2003 a 2006, Roberto Rodrigues (foto), enfatizou claramente, “o neoprotecionismo vai mexer com o comércio global agrícola”. Concordamos com o ex-ministro do MAPA, o neoprotecionismo agrícola é um risco para os cinco milhões de produtores rurais no Brasil, por isso, não aceitamos barreiras tarifárias ou barreiras não tarifárias (medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, subsídios, regras de origem, cotas de importações, entre outras restrições) aos produtos do agronegócio brasileiro.

Concordamos com o ex-presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Roberto Rodrigues, que o emergente Brasil irá “abastecer sustentavelmente o mundo e a população brasileira”. A área agricultável do Brasil é de 550 milhões de hectares (sendo 65 milhões de hectares para a produção de grãos), temos água, Sol, mão-de-obra qualificada, alta tecnologia, alta produção, elevada produtividade e crédito rural. O continental e populoso Brasil é um dos grandes líderes mundiais de produção e de exportação de commodities agrícolas. É o campeão mundial na produção de soja, café, açúcar, laranja e carne bovina, além disso, o segundo colocado em carne de frango e feijão, o terceiro lugar em milho e frutas e o quarto colocado em algodão e carne suína (MAPA). É o campeão mundial na exportação de soja, café, açúcar, suco de laranja congelado e concentrado, carne bovina e carne de frango, além disso, o segundo lugar em milho (MAPA).

Estamos em aulas remotas de Economia no Centro Universitário UNIESP, localizado na BR-230 km 14, s/n, na famosa Transamazônica, na cidade portuária de Cabedelo. O UNIESP é vizinho da Superintendência Federal do MAPA na Paraíba e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP). O UNIESP é próximo da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e da São Braz, uma das principais indústrias de alimentos da Paraíba e do Nordeste, com mais de 200 produtos (café, milho de pipoca, farinha de milho, cereais matinais, mistura para bolo, etc.).

Este artigo foi idealizado pelo professor de Economia no UNIESP, que aborda a cada semestre, desde agosto de 2014, os pensamentos econômicos de Adam Smith, o pai do liberalismo econômico. Em pleno século XVIII, Adam Smith lutava contra o protecionismo alfandegário, os elevados impostos e o monopólio. Em parceria com a estudante de Administração no UNIESP, que mora no munícipio de Guarabira, a 1,4 km da sede do escritório da empresa produtora e exportadora de carne de frango, a Guaraves Alimentos, e a 4,5 km da maior indústria avícola da Paraíba e uma das maiores empresas na cadeia produtiva de carne de frango do Nordeste.

Em pleno capitalismo informacional podemos estudar a obra-prima de Adam Smith, A Riqueza das Nações, de 1776. O economista escocês Adam Smith, foi um severo crítico ao protecionismo, mesmo sendo o Comissário da Alfândega no Porto de Edimburgo de 1778 até a sua morte em 1790. No livre mercado não há protecionismo nem subsídios. Os consumidores são os reis, as consumidoras são as rainhas, os empresários e as empresárias são os(as) súditos(as). No livre mercado, as empresas servem os(as) consumidores(ras) de maneira eficaz, ofertando bens e serviços de qualidade a preços cada vez menores, senão, a empresa poderá encerrar sua atividade econômica.

O Brasil é o país emergente com o sistema tributário mais complexo e caro do planeta. As famílias e as empresas sempre têm o desafio de se enquadrar corretamente as normas municipais, estaduais e federais. É um absurdo em plena pandemia da COVID-19 (infelizmente, com mais de 307 mil mortos), 92 tributos vigentes no Brasil. São 13 impostos, 34 taxas e 45 contribuições com baixo retorno social para a população brasileira. Os(As) empresários(as) têm que planejar para pagar todos os tributos municipais, estaduais e federais, incluindo dois tributos de comércio exterior, o imposto de exportação (IE) e o imposto de importação (II), e dependendo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto, as alíquotas mudam mensalmente e podem surgir uma licença de importação (LI) a qualquer momento.

A Bolsa de Valores de Chicago, em Illinois, nos EUA, é um dos maiores ambientes de negociação de commodities do mundo e é para ela que os agentes econômicos brasileiros e estrangeiros observam quando se trata de mercado futuro agrícola. A Chicago Board of Trade (CBOT) é controlada pela CME Group, que também possui as bolsas Chicago Mercantille Exchange (CME), New York Mercantile Exchange (NYME) e Commodities Exchange (COMEX). Com a união dessas bolsas americanas, surgiu a Bolsa de Chicago, uma referência na formação de preços globais e na divulgação dos preços mínimos e máximos de mais de 50 commodities.

A Bolsa de Chicago tem essa grande importância, pois ela é o ambiente de gerenciamento de riscos para o mercado de todo o mundo. Na sua plataforma é negociado os principais contratos futuros e commodities. Os principais ativos que são negociados são as commodities (matéria-prima comercializada em grande escala como soja e milho), energia (contratos de gás natural, biocombustíveis e carvão) e metais (ouro, prata e cobre).

Quando falamos na Bolsa de Chicago, estamos atentos aos preços em dólares americanos das commodities, que oscilam e influem diretamente nas exportações e importações brasileiras. O Brasil é um grande exportador mundial, entre os dez produtos mais exportados em 2019, sete eram produtos do agronegócio e outros três eram petróleo (2ª posição), minério de ferro (3ª colocação) e produtos manufaturados (8ª posição), de acordo com a ComexStat. Em 2019, o 1° lugar na pauta das exportações brasileiras foi a soja e exportamos aproximadamente US$ 26 bilhões e 79% do total de nossas exportações foram para o país mais populoso do mundo, a China; 4° lugar, celulose e o Mato Grosso do Sul exportou US$ 7,49 bilhões; 5° lugar, milho em grãos, que gerou uma receita de US$ 7,34 bilhões em exportação com destinos como Japão, Irã e Vietnã; 6° lugar, carne bovina, com a carne congelada, fresca ou refrigerada que representou US$ 6,49 bilhões e os maiores destinos foram China e Hong Kong; 7° lugar, carne de frango (entre in natura e processados), que participou de 2,8% das exportações brasileiras e os principais destinos foram a China (o maior importador de produtos agropecuários do Brasil e do mundo), Japão e Arábia Saudita; 9° lugar, farelo de soja, com receita aproximadamente de US$ 5,83 bilhões; e 10° lugar, café e Minas Gerais foi o maior exportador e os maiores destinos foram os EUA, Alemanha e Itália.

Com relação às importações, apenas um produto do agronegócio entre os dez principais produtos importados pelo Brasil em 2019: 1° lugar, óleos combustíveis de petróleo; 2° lugar, adubos ou fertilizantes químicos (produtos de extrema importância para o agronegócio nacional); 3° lugar, demais produtos – Indústria de Transformação; 4° lugar, equipamentos de telecomunicações, incluindo peças e acessórios; 5° lugar, válvulas e tubos termiônicas; 6° lugar, compostos organo-inorgânicos; 7° lugar, obras de ferro ou aço. 8° lugar, partes e acessórios dos veículos automotivos; 9° lugar, óleos brutos de petróleo; e 10° lugar, plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes.

Em 2020, em plena pandemia do novo coronavírus, continuamos em destaque no agronegócio mundial e exportamos para mais de 200 países, em destaque os países membros da União Europeia, os EUA, o Canadá e os países asiáticos, em especial, a China. Exportamos soja, carnes bovina, de frango e suína, milho, café, frutas, suco de laranja, algodão, arroz, açúcar, etanol, celulose, entre outros produtos do agronegócio. Em 2020, o Brasil registrou um superávit comercial de R$ 51 bilhões, o valor total das exportações brasileiras somaram US$ 209,9 bilhões, enquanto das importações brasileiras alcançaram US$ 158,9 bilhões, segundo o Ministério da Economia.

Podemos destacar que o Brasil será o maior fornecedor mundial de commodities agrícolas nos próximos cinco anos e foi o terceiro maior exportador agrícola, atrás dos EUA e dos Países Baixos, segundo os dados de 2019 da Organização Mundial do Comércio (OMC). É muito citado o termo commodities (em português, mercadorias), por isso, vamos falar um pouco sobre, especificamente commodities agrícolas, que são provenientes das práticas agropecuárias e possuem o mínimo de fatores industriais em seus processos, ou seja, estas mercadorias estão ligadas aos produtos primários e são reguladas pela lei da oferta e da demanda, quando maior a oferta de ações menor o preço e vice-versa.

O agronegócio alimenta a população brasileira e alimentará a população de 204 países. É fundamental que o produtor rural esteja por dentro do que acontece na agricultura mundial e as culturas mais produzidas são os cereais, que representam 91,7% da safra global 2017/2018: o milho (36,3%); o trigo (26,3%); o arroz: (16,9%); e a soja (12,2%), de acordo com o site da Jacto.com. Os países líderes na produção agrícola podem ser definidos com base no valor comercial ou no volume de alimentos, e um deles é o Brasil, com safras recordes de grãos, a safra 2019/2020 foi de 257,8 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e a previsão do MAPA é que a safra 2027/28 passará de 302 milhões de toneladas.

Pesquisando sobre as empresas São Braz e Guaraves Alimentos, a primeira não exporta há anos e localizada a 13 km do Porto de Cabedelo, e a segunda exporta três containers refrigerados mensalmente de pés de frango para China e situada a 73,8 km do porto, e com enorme potencial para exportação de carne de frango para diversos portos em cinco continentes. O setor industrial é o mais relevante em exportações paraibanas, e temos em destaque o ramo de calçados no município de Campina Grande, que respondeu 49% de tudo que é exportado e seus principais destinos foram os EUA, França e Austrália. E destacamos outros produtos exportados como os fios de algodão, mamões frescos, sucos, açúcares de cana, carne de frango congelada, lagostas congeladas e entre outros.

Nós, professores e alunos do UNIESP, iremos continuar estudando e pesquisando sobre os rumos econômicos, sociais e ambientais de uma das maiores potências agrícolas do mundo. Continuaremos incentivando a elaboração de artigos com dados disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), no objetivo de reduzir os desperdícios e os danos ambientais, aumentar a produção e a produtividade por hectare. Com alta tecnologia podemos aumentar as exportações de abacaxi, algodão colorido, arroz vermelho, carnes caprina e de frango, açúcar, etanol, melão, peixes e camarões.

Concluímos, então, que precisamos diuturnamente analisar a taxa de câmbio, os dados da demanda interna e da demanda externa por produtos do agronegócio brasileiro e o mercado de commodities na Bolsa de Chicago, além dos indicadores da produção e da produtividade por hectare dos produtos agrícolas a nível estadual, regional, nacional e mundial. Em suma, enfatizamos o pensamento do embaixador especial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para o cooperativismo, Roberto Rodrigues, numa live da Casa do Saber, ao afirmar que o Brasil será “o campeão mundial da segurança alimentar”.

(*) O artigo foi elaborado a quatro mãos, pelo professor de Economia no UNIESP, Paulo Galvão Júnior, em parceria com a estudante do Curso de Administração no UNIESP, Marianna Cerqueira Alves Coutinho, na luta contra o neoprotecionismo agrícola na economia mundial.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB