João Pessoa, 08 de abril de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19. Somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram.
Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes votou nessa quarta-feira (7) contra a liberação de celebrações religiosas presenciais. O voto foi seguido pelo ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux.
Os ministros consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão e é necessária no grave momento de crise sanitária.
MaisPB
- 11/09/2024