O termo econômico “externalidade” tem origem no trabalho do economista britânico Alfred Marshall (foto) (1842-1924), professor de Economia Política na Universidade de Cambridge, e ganhou repercussão em 1960, quando o economista inglês Ronald Coase (1910-2013), ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1991, publicou o artigo The Problem of Social Cost. Neste artigo, surge o Teorema de Coase, que une os conceitos de direito de propriedade e custos de transação, do artigo Teoria da Firma (1937) ao de externalidade. Até então, as soluções para questões de externalidade envolviam sempre a intervenção do governo na economia. Porém, como explica o professor Claudio Shikida, “se custos de transação não forem desprezíveis, podemos imaginar um feixe de soluções que vão das soluções privadas à governamental”.

As externalidades têm impactos negativos ou positivos que um determinado agente econômico sofre decorrente das ações de outros agentes econômicos como as famílias, as empresas, os governos e o resto do mundo, que geram custos privados ou custos sociais, ou benefícios para outro agente econômico e para a sociedade.

Segundo o professor Gregory Mankiwn (2014, p. 184), “uma externalidade surge quando uma pessoa se dedica a uma ação que provoca impacto no bem-estar de um terceiro que não participa dessa ação, sem pagar nem receber nenhuma compensação por esse impacto. Se o impacto sobre o terceiro é adverso, é denominado externalidade negativa. Se é benéfico, é chamado externalidade positiva”.

Já para o professor Garófalo (2016, p. 149), “As externalidades são os efeitos de uma decisão sobre aqueles que nela não participaram. Existe uma externalidade quando há consequências para terceiros não levadas em conta por quem toma a decisão. Geralmente refere-se à produção ou consumo de bens ou serviços sobre terceiros que não estão diretamente envolvidos com a atividade. As externalidades podem ter natureza negativa ou positiva”.

Ilustraremos as externalidades com três exemplos bem atuais:

1. Recentemente, um acontecimento provocou aumentos de custos logísticos e no preço do barril de petróleo, prejudicando o bem-estar de agentes econômicos na economia mundial, ou seja, uma externalidade negativa. Em 23 de março de 2021, um navio cargueiro encalhou no Canal de Suez. Estima-se que as empresas envolvidas em operações de comércio exterior perderam cerca de US$ 9,6 bilhões por dia, o equivalente a R$ 55,2 bilhões por dia, calculado com uma taxa de câmbio de um dólar comercial valendo R$ 5,76 em 30 de março de 2021.

O supercargueiro Ever Given pertence à empresa taiwanesa Evergreen. Tem 400 metros de cumprimento, 58,8 metros de largura, pesa 220 mil toneladas e transportava mais de 18 mil containers, embora tenha capacidade máxima para 20 mil containers. O Ever Given é registrado e opera comercialmente como navio da empresa japonesa Shoei Kisen. Portanto, trata-se de um navio taiwanês com bandeira japonesa. Quando encalhou no Canal de Suez, o Ever Given navegava em direção ao porto de Rotterdam, na rota marítima de containers entre a China e os Países Baixos e vice-versa.

O Canal de Suez, no Egito, tem 193 km, 205 metros de largura e por ele passam 51 navios por dia, o que representa 12% de todas as mercadorias da economia mundial e 7% do petróleo global. É importantíssimo na ligação marítima entre a Ásia e a Europa, ligando o Mar Vermelho ao Mar Mediterrâneo, uma passagem de redução do frete para o comércio global de grãos, produtos industrializados, petróleo e gás liquefeito de petróleo (GLP). Mais de 360 navios ficaram num congestionamento naval, esperando a sua oportunidade para atravessar o Canal de Suez em direção ao continente europeu ou asiático. O supercargueiro encalhou no Canal de Suez e provocou uma perda estimada de US$ 14 milhões por dia, o equivalente a R$ 80,6 milhões por dia, para a Autoridade do Canal de Suez, mudando os rumos das economias egípcia e mundial por seis dias.

2. A pandemia da Covid-19 mudou a humanidade e a economia mundial. Infelizmente, mais de 3,0 milhões de pessoas mortas em 192 países (JOHNS HOPKINS UNIVERSITY, 2021). Os seus impactos sociais, econômicos e ambientais serão debatidos por décadas entre os economistas brasileiros e estrangeiros. Vivemos em uma economia globalizada, que pode ser afetada por diversas externalidades negativas ou positivas a qualquer momento.

Evidentemente, a pandemia da Covid-19 se constitui numa externalidade negativa na economia mundial. O novo coronavírus atinge os agentes econômicos com diversos efeitos negativos, com aumento de custos econômicos e sociais, entre os quais destacamos: desemprego de membros de diversas famílias; encerramento ou redução de lucro (ou aumento de prejuízo) de muitas empresas; forte pressão sobre o sistema de saúde; agravamento da crise fiscal em decorrência da queda da arrecadação tributária e do custo dos auxílios emergenciais; aumento da pobreza e da desigualdade.

Mas a pandemia apresenta também externalidades positivas, como, por exemplo, os avanços científicos que possibilitaram o desenvolvimento de diversas vacinas em diferentes países num prazo recorde. As vacinas produzidas pela indústria farmacêutica beneficiam não somente seus inventores, mas os indivíduos de várias nações e muitas vezes com efeitos por muitas gerações pela sua aplicação na sociedade. A vacina contra o SARS-CoV-2 tem as características de um bem público, ou seja, um bem que é não-excludente e não-rival. Em outras palavras, nenhuma pessoa deve ser excluída do benefício que a vacina traz para a saúde pública e uma pessoa, ao receber a primeira ou a segunda dose da vacina, não impede que outras pessoas também a recebam nos postos de vacinação.

3. Concluímos afirmando que escrever um livro é também uma externalidade positiva. Afinal, aumentar a oferta de títulos à disposição da sociedade é um benefício que proporciona conhecimento e cultura, fatores fundamentais em qualquer época, talvez ainda mais em época de isolamento social, quando, segundo as pesquisas, o volume de tempo dedicado à leitura aumentou consideravelmente. Aos que quiserem se dedicar a essa gratificante atividade, ousamos sugerir clássicos da economia como A Riqueza das Nações, de Adam Smith, O Capital, de Karl Marx, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes, Crescimento Econômico Moderno, de Simon Kuznets, Ação Humana, de Ludwig von Mises, e Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico, de Douglass North.

Nota: Artigo dos economistas Luiz Alberto Machado e Paulo Galvão Júnior que escrevem sobre a expressão que tem origem no trabalho do economista britânico Alfred Marshall. Paulo Galvão Júnior é economista, conselheiro do CORECON-PB e professor de Economia nos Cursos de Contabilidade, Administração, Gestão Financeira e Gestão de RH no UNIESP. Luiz Alberto Machado é economista, consultor e conselheiro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.

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