STJ nega pedido de Coriolano para suspender ação da Calvário

Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho. Foto: Maurílio Júnior/MaisPB

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus apresentado por Coriolano Coutinho para suspender tramitação, no Tribunal de Justiça da Paraíba, de um dos processos da operação Calvário em que figura como réu.

A defesa de Coriolano argumenta que solicitou ao gabinete do relator do processo, Ricardo Vital, a retirada dos autos para realização de cópias, no entanto foi informada de que não seria possível.

“Em ato subsequente, também, informaram à Defesa que é permitido, apenas, o acesso aos processos em cartório para que os advogados fotografem os processos que têm interesse. Ademais, salientaram que, para a extração de cópias das mídias, a defesa deveria levar um computador ao gabinete e deixá-lo lá até o término de sua obtenção”, diz a defesa.

Para a defesa, há ilegalidade na medida, que dificulta o exercício da defesa de Coriolano, já que são aproximadamente oito mil páginas que deverão ser fotografadas. Por isso, foi requerido ao STJ a suspensão da tramitação da ação penal até que seja possível a retirada dos autos para cópia.

“A Parte Impetrante não apontou nenhum ato praticado por autoridade que atraia a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente o habeas corpus”, disse a ministra ao indeferir o pedido.

MaisPB